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Convocação Edital 01/2020 - Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD

 

COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA

Convocação Edital 01/2020

Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD

 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, com fundamento no artigo 10, parágrafo único, do Decreto 44.034 de 08-06-1999 convoca os candidatos abaixo classificados cadastrados no período de 17-08-2020 a 21-08-2020 para preenchimento de vagas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD, com fundamento na Lei Estadual 10.321 de 08-06-1999, regulamentada pelos Decretos 44.034 de 08-06- 1999, 47.765 de 11-04-2003 e 49.017 de 06-10-2004, alterada pelas Leis 10.618 de 19-07-2000, 10.852 de 13-07-2001 e 11.271 de 02-12-2002, para comparecerem no dia 08-09-2020 das 08h às 16h, munidos dos documentos abaixo relacionados, no endereço abaixo:

- Carteira de identidade (RG);

- Certidão de Pessoa Física (CPF);

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

 - Comprovante de Residência.

IRAPUÃ

Av. Altino Arantes, 122 - Centro - Irapuã- Cep 14990-000.

Anexos

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DECRETO Nº3.335. DE 30 DE JULHO DE 2O2O

“Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, em substituição ao fornecimento da merenda escolar, no âmbito da lei federal 13.987/2020, nos termos que especifica.”

Anexos

DECRETO Nº 3.335, DE 30 DE JULHO DE 2020.     Download   Visualizar

NORMA COMPLEMENTAR SME Nº 02, DE 30 DE JULHO DE 2020.

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSAVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Anexos

NORMA COMPLEMENTAR SME N" 02, DE 30 DE JULHO DE 2O2O.     Download   Visualizar

Edital Pregão Presencial 031/2020 | 031/2020

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020 - PROCESSO N° 038/2020

DATA DA REALIZAÇÃO: 28 DE JULHO DE 2020

HORÁRIO: 09 horas

LOCAL: Prefeitura Municipal, Avenida Altino Arantes, nº 122 – Centro, Irapuã/SP.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO EDITAL

Encerrado

Anexos

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CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE - 1 QUADRIMESTRE 2020

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE -  1 QUADRIMESTRE 2020

Anexos

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE - 1 QUADRIMESTRE 2020     Download   Visualizar