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Lista de publicações

“Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Irapuã, nos termos do inciso V, artigo 29 da Constituição Federal e inciso XIX, artigo 37 da Lei Orgânica do Município.” | 1620

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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$30.000,00 (trinta mil reais), destinados à aquisição de um terreno urbano e dá outras providências”. | 1619

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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), destinados à Construção de Salas de aula, Fraldário, Refeitório, Reforma e Adequação Banheiros EMEI | 1618

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“Dá nova redação ao artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº. 1.574/2010 (LOA) e dá outras providencias”. | 1617

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“Dispõe sobre a execução de limpeza e desinfecção periódica das caixas d água existentes em todos os prédios públicos municipais e dá outras providências”. | 1616

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