Lei Aldir Blanc

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Edital de Habilitação e Inabilitação de Propostas Chamada Pública nº 001/2021 Aldir Blanc

Edital de Habilitação e Inabilitação de Propostas - Chamada Pública nº 001-2021 (Seleção e Premião de Iniciativas Artísticas e Culturais na cidade de Irapuã-SP. Lei Aldir Blanc

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Lei nº 1.973, de 16 de dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Irapuã

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Edital Chamada Pública 001/2021 - Lei Aldir Blanc

Chamada Pública nº 002/2021

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Decreto nº 3.569, de 1º de dezembro de 2021

Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) de 29/06/2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 22/07/2021, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto Presidencial nº 10.751, de 22 de julho de 2021, e suas alterações e dá outras providências.

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Decreto nº 3.568, de 1º de dezembro de 2021

Torna Pública a Seleção dos Inscritos no Cadastro Municipal de Cultura do Município.

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