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DECRETO Nº 4.144, DE 23 DE ABRIL DE 2025. | 2025

Aprova e Homologa da Tabela de Valores da Terra Nua – VTN para o exercício de 2025.
RENI APARECIDA DA SILVA, Prefeita do Município de Irapuã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIX, do artigo 49 da Lei Orgânica do Município,

Anexos

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Decreto nº 3.495, de 30 de julho de 2021

Dispõe sobre a Fase de Transição do Plano São Paulo no território do Município de Irapuã, SP.

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Decreto nº 3.495, de 30 de julho de 2021     Download   Visualizar

DECRETO nº 3.451, de 07 de maio de 2021.

"Aprova e homologa a tabela de valores da Terra Nua - VTN 2021"

Anexos

DECRETO nº 3.451, de 07 de maio de 2021.     Download   Visualizar

Decreto nº 3.493, de 08 de julho de 2021

Dispõe sobre as novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”.

Anexos

Decreto nº 3.493, de 08 de julho de 2021     Download   Visualizar

DECRETO nº 3.492, de 06 de julho de 2021.

Estabelece novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Anexos

Decreto nº 3.492, de 06 de julho de 2021     Download   Visualizar