Prefeitura de Irapuã, 22 de Abril de 2018
Leis - 2013
| Lista de publicações |
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Lei Complementar 12 :“Dispõe sobre a criação de cargos e vagas junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Irapuã e dá outras providencias”. | 0012AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), e dá outras providências”. | 1693AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$126.000,00 destinados à reforma do prédio do Clube Recreativo”. | 1692AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dá nova redação ao artigo 4º inciso I, da Lei nº 1655/2012 e dá outras providências”. | 1691AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências”. | 1690AnexosAnexo Download Visualizar |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Irapuã para o exercício de 2014”. | 1689AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$217.000,00, destinados ao Programa Qualis UBS Fase II, Componente Reforma e/ou Ampliação do CS de Irapuã”. | 1688AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$307.372,27, destinados à reforma da Unidade Básica de Saúde”. | 1687AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), destinados à Construção de um Centro Cultural”. | 1686AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$194.025,00 (cento e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais), destinados à aquisição de um Caminhão Coletor e Compactador de Lixo”. | 1685AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para imóveis com edificação e dá outras providências.” | 1684AnexosAnexo Download Visualizar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS revoga a Lei nº 1130 de Outubro de 1997, e da outras providências. | 1683AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil do Pro-Infância “Natália Caldeira Nogueira.”, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB- no município de Irapu | 1682AnexosAnexo Download Visualizar |
“ Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei .1.575/2010”. | 1681AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo para aquisição de imóvel urbano destinado à construção do Prédio da Câmara Municipal de Irapuã, e dá outras providencias”. | 1680AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e inclusão na LDO (2013), PPA e dá outras providencias”. | 1679AnexosAnexo Download Visualizar |
“Cria o Programa Auxilio ao Desempregado denominado “FRENTE CIDADÔ e dá outras providências”. | 1678AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinados a Instalação de Rede de Energia Elétrica na EMEI”. | 1677AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014, e dá outras providências”. | 1676AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1077/96 e dá outras providências.” | 1675AnexosAnexo Download Visualizar |
“Autoriza a celebração de convênio com a Instituição Mantenedora Fundação Padre Albino e dá outras providências”. | 1674AnexosAnexo Download Visualizar |
“Acrescenta o § 3º ao artigo 25 da Lei Municipal nº 1.077/96 e dá outras providências”. | 1673AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), destinados à cobertura de despesas com a aquisição de dois terrenos para a Construção d | 1672AnexosAnexo Download Visualizar |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública delegando o exercício de competência de transito atribuídas ao Município pela Lei 9.5 | 1671AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dá nova redação a Lei nº. 1.016, de 07 de dezembro de 1.993, e dá outras providências”. | 1670AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$146.329,17 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), destinados ao término da obra de Construção da | 1669AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$99.199,00 (noventa e nove mil e cento e noventa e nove reais), destinados à cobertura de despesas com a Estruturação da Rede de Serviços de At | 1668AnexosAnexo Download Visualizar |
“Autoriza a celebrar de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o fim que especifica”. | 1667AnexosAnexo Download Visualizar |
“Autoriza a Prefeitura do Município de Irapuã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”. | 1666AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$103.000,00 (cento e três mil reais), destinados à cobertura de despesas com a Ampliação da Unidade Básica de Saúde “Mário Evaristo Tadei” e dá | 1665AnexosAnexo Download Visualizar |
“Dispõe sobre a Reposição Geral Anual aos servidores municipais e dá outras providências.” | 1664AnexosAnexo Download Visualizar |
“Autoriza a celebração de convênio com a APAE e dá outras providências”. | 1663AnexosAnexo Download Visualizar |
Como você classifica a qualidade de vida em Irapuã?
Prefeitura de Irapuã
Em 1875, as famílias Hipólito José Godoy e Luiz Márquez, chegaram a região com o propósito de cultivar cereais, pois a terra era muito fértil.
Doaram a paróquia 40 alqueires de terra para a formação de um povoado, ale de uma imagem de Nossa Senhora do Carmo, colocaram no altar-mor da capela ali existente. Outras famílias foram chegando com a finalidade cultivar a terra, sendo então batizado o pequeno povoado com o nome de Cervinho, por estar localizado às margens do córrego de igual nome.
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De segunda a sexta-feira
Fone: (17) 3556-1600/3556-1300
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Município de Irapuã- SP
Av. Altino Arantes, 122 | Centro
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Em 1875, as famílias Hipólito José Godoy e Luiz Márquez, chegaram a região com o propósito de cultivar cereais, pois a terra era muito fértil.
Doaram a paróquia 40 alqueires de terra para a formação de um povoado, ale de uma imagem de Nossa Senhora do Carmo, colocaram no altar-mor da capela ali existente. Outras famílias foram chegando com a finalidade cultivar a terra, sendo então batizado o pequeno povoado com o nome de Cervinho, por estar localizado às margens do córrego de igual nome.
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