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DECRETO 3.355, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.

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DECRETO Nº3.335. DE 30 DE JULHO DE 2O2O

“Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, em substituição ao fornecimento da merenda escolar, no âmbito da lei federal 13.987/2020, nos termos que especifica.”

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DECRETO Nº 3.320 DE 08 DE MAIO DE 2020

DECRETO Nº 3.320 DE 08 DE MAIO DE 2020

 

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOSDO MUICÍPIO DE IRAPUÃ, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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DECRETO Nº 3.317, DE 05 DE MAIO DE 2020

"DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, REGULAMENTA O ACESSO DE PESSOAS AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Decreto nº 3.310 de 23 de março de 2020

"Dispõe sobre adoção,  no âmbito do  Município de Irapuã, de medidas temporárias e emergêciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Cotonavírus) e dá outras providências".

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