Decretos | Prefeitura de Irapuã

Decretos

Lista de publicações

Decreto nº 3.417, de 12 de março de 2021.

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas

Anexos

Decreto nº 3.417, de 12 de março de 2021.     Download   Visualizar

Decreto nº 3.410, de 02 de março de 2021

Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Decreto nº 3.409/2021 e dá outras providências

Anexos

Decreto nº 3.410, de 02 de março de 2021     Download   Visualizar

DECRETO Nº 3.409, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a reclassificação do Município de Irapuã, no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 3.409, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.     Download   Visualizar

DECRETO Nº 3.391, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe a alteração do Decreto Municipal nº 3.383/2020 e dá outras providências

Anexos

Dispõe a alteração do Decreto Municipal nº 3.383/2020 e dá outras providências     Download   Visualizar

Decreto nº 3.390, de 19 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para o Programa de Auxílio ao Desempregado – Frente Cidadã e dá outras providências

Anexos

Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para o Programa de Auxílio ao Desempregado – Frent     Download   Visualizar