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CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2020CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2020 AnexosCONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2020 Download Visualizar |
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE - 1 QUADRIMESTRE 2020CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE - 1 QUADRIMESTRE 2020 AnexosCONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE - 1 QUADRIMESTRE 2020 Download Visualizar |
DECRETO Nº3.335. DE 30 DE JULHO DE 2O2O“Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, em substituição ao fornecimento da merenda escolar, no âmbito da lei federal 13.987/2020, nos termos que especifica.” AnexosDECRETO Nº 3.335, DE 30 DE JULHO DE 2020. Download Visualizar |
NORMA COMPLEMENTAR SME Nº 02, DE 30 DE JULHO DE 2020.DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSAVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AnexosNORMA COMPLEMENTAR SME N" 02, DE 30 DE JULHO DE 2O2O. Download Visualizar |
Convocação Edital 01/2020 - Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD
COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA Convocação Edital 01/2020 Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, com fundamento no artigo 10, parágrafo único, do Decreto 44.034 de 08-06-1999 convoca os candidatos abaixo classificados cadastrados no período de 17-08-2020 a 21-08-2020 para preenchimento de vagas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD, com fundamento na Lei Estadual 10.321 de 08-06-1999, regulamentada pelos Decretos 44.034 de 08-06- 1999, 47.765 de 11-04-2003 e 49.017 de 06-10-2004, alterada pelas Leis 10.618 de 19-07-2000, 10.852 de 13-07-2001 e 11.271 de 02-12-2002, para comparecerem no dia 08-09-2020 das 08h às 16h, munidos dos documentos abaixo relacionados, no endereço abaixo: - Carteira de identidade (RG); - Certidão de Pessoa Física (CPF); - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); - Comprovante de Residência. IRAPUÃ Av. Altino Arantes, 122 - Centro - Irapuã- Cep 14990-000. AnexosConvocação Edital 01/2020 - Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD Download Visualizar |