| Lista de publicações |
|---|
"Dispõe sobre concessão de desconto para pagamento de tributos municipais em parcela única e à vista, do exercício de 2009 e dá outras providências". | 1450AnexosAnexo Download Visualizar |
"Dá denominação à via Pública Municipal constante do Conjunto Habitacional Adel Mikhail Nahra e dá outras providências". | 1451AnexosAnexo Download Visualizar |
"Dispõe sobre o Regime Próprio em Extinção do Município de lrapuã, cria alíquotas de contribuição dos inativos e pensionistas, e dá outras providências". | 1452AnexosAnexo Download Visualizar |
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, sua referência, e dá outras providências". | 1453AnexosAnexo Download Visualizar |
"Dá nova redação ao § 5°, do artigo 4° da Lei n. 1.277 de 30/06/2003, alterada pelas Leis n. 1.341 de 25/02/2005 e n. 1.424 de 22/02/2008". | 1454AnexosAnexo Download Visualizar |