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Lista de publicações

Relação de Beneficiados 2021

Rol de pessoas físicas e jurídicas beneficiadas no exercício de 2021.

Anexos

Edital de Homologação do Resultado Final e Convocação para Apresentação de Documentos     Download   Visualizar

Relação de Artistas

Relação nominal dos cadastros deferidos e indeferidos de 2021

Anexos

Decreto n. 3.568, de 1º de dezembro de 2021. Cadastro Municipal de Artistas     Download   Visualizar

Edital de Homologação das Propostas

Edital de Homologação do Resultado Final e Convocação para Apresentação de Documentos

Anexos

Edital de Homologação do Resultado Final e Convocação para Apresentação de Documentos     Download   Visualizar

Edital de Habilitação e Inabilitação Provisória

Contém relação das propostas habilitadas e não habilitadas

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Edital de Habilitação e Inabilitação Provisória     Download   Visualizar

Decreto n. 3.627, de 25 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da Prestação de Contas do Auxílio Emergencial referente à Lei Aldir Blanc

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Decreto n. 3.627, de 25 de fevereiro de 2022.     Download   Visualizar