Leis - 2015

Lista de publicações

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.” | 1729

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área | 1728

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

“Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Irapuã e dá outras providências.” | 1727

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e do Poder Executivo de Irapuã dá outras providências.” | 1726

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

“Dispõe sobre a Reposição Geral Anual aos servidores municipais e dá outras providências.” | 1725

Anexos

Anexo     Download   Visualizar