| Lista de publicações |
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Edital de Habilitação e Inabilitação ProvisóriaContém relação das propostas habilitadas e não habilitadas AnexosEdital de Habilitação e Inabilitação Provisória Download Visualizar |
Edital de Homologação das PropostasEdital de Homologação do Resultado Final e Convocação para Apresentação de Documentos AnexosEdital de Homologação do Resultado Final e Convocação para Apresentação de Documentos Download Visualizar |
Relação de ArtistasRelação nominal dos cadastros deferidos e indeferidos de 2021 AnexosDecreto n. 3.568, de 1º de dezembro de 2021. Cadastro Municipal de Artistas Download Visualizar |
Relação de Beneficiados 2021Rol de pessoas físicas e jurídicas beneficiadas no exercício de 2021. AnexosEdital de Homologação do Resultado Final e Convocação para Apresentação de Documentos Download Visualizar |
Decreto n. 3.550, de 22 de outubro de 2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências AnexosDecreto nº 3.550, de 22 de outubro de 2021 Download Visualizar |