Seja bem vindo! Confira as últimas publicações.

Decreto nº 3.457, de 18 de maio de 2021

Disciplina o uso de pulseiras de identificação em pacientes com suspeita e diagnosticados com COVID-19 e dá outras providências

Anexos

Decreto nº 3.457, de 18 de maio de 2021     Download   Visualizar

Audiência Pública do 1º QUADRIMESTRE DA SAÚDE - Exercício de 2021

Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento do 1º QUADRIMESTRE DA SAÚDE, Exercício de 2021

Anexos

Edital de Convocação     Download   Visualizar

Edital Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2021.

Audiência Pública para demonstração do resultado da Execução Orçamentária e cumprimento das metas fiscais 1º Quadrimestre de 2021.

Anexos

Edital de Convocação     Download   Visualizar

Decreto 3.456 de 18 de Maio de 2021

DECRETO nº 3.456, de 18 de maio de 2021.

"Estabelece novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências."

Anexos

Decreto 3.456 de 18 de Maio de 2021     Download   Visualizar

Decreto nº 3.454, de 14 de maio de 2021

Estabelece novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Anexos

Decreto nº 3.454, de 14 de maio de 2021     Download   Visualizar