| Lista de publicações |
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DECRETO Nº 3.391, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.Dispõe a alteração do Decreto Municipal nº 3.383/2020 e dá outras providências AnexosDispõe a alteração do Decreto Municipal nº 3.383/2020 e dá outras providências Download Visualizar |
Decreto nº 3.390, de 19 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para o Programa de Auxílio ao Desempregado – Frente Cidadã e dá outras providências AnexosDispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para o Programa de Auxílio ao Desempregado – Frent Download Visualizar |
Decreto nº 3.389, de 12 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre medidas complementares, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências AnexosDispõe sobre medidas complementares, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio p Download Visualizar |
Decreto nº 3.388, de 11 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre a suspensão das aulas remotas, previstas no Decreto Municipal nº 3.383, de 29 de janeiro de 2021, do período de 12 de fevereiro a 03 de março de 2021 AnexosDispõe sobre a suspensão das aulas remotas, previstas no Decreto Municipal nº 3.383, de 29 de janeir Download Visualizar |
Decreto nº 3.383, de 29 de janeiro de 2021Dispõe sobre o retorno às aulas referente ao ano letivo de 2021 de forma remota durante o período de fase Laranja/Vermelha da Pandemia do COVID-19. AnexosDecreto nº 3.383, de 29 de janeiro de 2021 Download Visualizar |
