Leis - 2009

Lista de publicações

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Irapuã a firmar termo de aditamento ao acordo de cooperação financeira firmado com o Banco Nossa Caixa S/A, e que teve por objeto a centralização da movimentação fi | 1455

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"Dá nova redação ao § 5°, do artigo 4° da Lei n. 1.277 de 30/06/2003, alterada pelas Leis n. 1.341 de 25/02/2005 e n. 1.424 de 22/02/2008". | 1454

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"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, sua referência, e dá outras providências". | 1453

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"Dispõe sobre o Regime Próprio em Extinção do Município de lrapuã, cria alíquotas de contribuição dos inativos e pensionistas, e dá outras providências". | 1452

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"Dá denominação à via Pública Municipal constante do Conjunto Habitacional Adel Mikhail Nahra e dá outras providências". | 1451

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