Leis - 2010

Lista de publicações

“Proíbe o tráfego de veículos pesados dentro do perímetro urbano do município de Irapuã e dá outras providências”. | 1571

Anexos

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“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo conceder subvenção a Associação Filantrópica e dá outras providências”. | 1570

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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$104.200,00 (cento e quatro mil e duzentos reais), destinados a Pavimentação Asfáltica na municipalidade”. | 1569

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“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Irapuã, e dá outras providências”. | 1568

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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências”. | 1567

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