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Decreto 3.456 de 18 de Maio de 2021DECRETO nº 3.456, de 18 de maio de 2021.
"Estabelece novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências." AnexosDecreto 3.456 de 18 de Maio de 2021 Download Visualizar |
Decreto nº 3.454, de 14 de maio de 2021Estabelece novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. AnexosDecreto nº 3.454, de 14 de maio de 2021 Download Visualizar |
Decreto nº 3.446, de 04 de maio de 2021Estabelece o Plano de Ação do Município de Irapuã, SP, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. AnexosDecreto nº 3.446, de 04 de maio de 2021 Download Visualizar |
Decreto nº 3.431, de 06 de abbril de 2021Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Medidas para enfrentamento da Pandemia causada pelo COVID-19, conforme especifica, e dá outras providências AnexosDecreto nº 3.431, de 06 de abril de 2021 Download Visualizar |
Decreto nº 3.417, de 12 de março de 2021.Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas AnexosDecreto nº 3.417, de 12 de março de 2021. Download Visualizar |