| Lista de publicações |
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Decreto nº 3.410, de 02 de março de 2021Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Decreto nº 3.409/2021 e dá outras providências AnexosDecreto nº 3.410, de 02 de março de 2021 Download Visualizar |
DECRETO Nº 3.409, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.Dispõe sobre a reclassificação do Município de Irapuã, no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências. AnexosDECRETO Nº 3.409, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Download Visualizar |
DECRETO Nº 3.391, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.Dispõe a alteração do Decreto Municipal nº 3.383/2020 e dá outras providências AnexosDispõe a alteração do Decreto Municipal nº 3.383/2020 e dá outras providências Download Visualizar |
Decreto nº 3.390, de 19 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para o Programa de Auxílio ao Desempregado – Frente Cidadã e dá outras providências AnexosDispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para o Programa de Auxílio ao Desempregado – Frent Download Visualizar |
Decreto nº 3.389, de 12 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre medidas complementares, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências AnexosDispõe sobre medidas complementares, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio p Download Visualizar |