| Lista de publicações |
|---|
DECRETO Nº3.335. DE 30 DE JULHO DE 2O2O“Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, em substituição ao fornecimento da merenda escolar, no âmbito da lei federal 13.987/2020, nos termos que especifica.” AnexosDECRETO Nº 3.335, DE 30 DE JULHO DE 2020. Download Visualizar |
DECRETO Nº 3.320 DE 08 DE MAIO DE 2020DECRETO Nº 3.320 DE 08 DE MAIO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOSDO MUICÍPIO DE IRAPUÃ, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AnexosDECRETO Nº 3.320 DE 08 DE MAIO DE 2020 Download Visualizar |
DECRETO Nº 3.317, DE 05 DE MAIO DE 2020"DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, REGULAMENTA O ACESSO DE PESSOAS AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AnexosDECRETO Nº 3.317, DE 05 DE MAIO DE 2020 Download Visualizar |
Decreto nº 3.310 de 23 de março de 2020"Dispõe sobre adoção, no âmbito do Município de Irapuã, de medidas temporárias e emergêciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Cotonavírus) e dá outras providências". AnexosDecreto nº 3.310 de 23 de março de 2020 Download Visualizar |
Decreto nº 3.309, de 18 de março de 2020Decreto nº 3.309, de 18 de março de 2020 Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública, de medidas temporárias e emergênciais de prevenção ao contágio do COVID 19 (Coronavírus) e dá outras providências.
AnexosDecreto nº 3.309, de 18 de março de 2020 Download Visualizar |