| Lista de publicações |
|---|
DECRETO nº 3.492, de 06 de julho de 2021.Estabelece novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. AnexosDecreto nº 3.492, de 06 de julho de 2021 Download Visualizar |
Decreto nº 3.493, de 08 de julho de 2021Dispõe sobre as novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”. AnexosDecreto nº 3.493, de 08 de julho de 2021 Download Visualizar |
DECRETO nº 3.451, de 07 de maio de 2021."Aprova e homologa a tabela de valores da Terra Nua - VTN 2021" AnexosDECRETO nº 3.451, de 07 de maio de 2021. Download Visualizar |
Termo de Autorização para vacinação menores de 18 anosTermo de Autorização para vacinação de menores de 18 anos AnexosTermo de Autorização para vacinação de menores de 18 anos Download Visualizar |
Decreto nº 3.495, de 30 de julho de 2021Dispõe sobre a Fase de Transição do Plano São Paulo no território do Município de Irapuã, SP. AnexosDecreto nº 3.495, de 30 de julho de 2021 Download Visualizar |