| Lista de publicações |
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Decreto nº 3.550, de 22 de outubro de 2021"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" AnexosRepublicação do Decreto nº 3.550, de 22 de outubro de 2021 Download Visualizar |
Decreto nº 3.568, de 1º de dezembro de 2021Torna Pública a Seleção dos Inscritos no Cadastro Municipal de Cultura do Município. AnexosDecreto nº 3.568, de 1º de dezembro de 2021 Download Visualizar |
Decreto nº 3.569, de 1º de dezembro de 2021Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) de 29/06/2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 22/07/2021, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto Presidencial nº 10.751, de 22 de julho de 2021, e suas alterações e dá outras providências. AnexosDecreto nº 3.569, de 1º de dezembro de 2021 Download Visualizar |
Edital Chamada Pública 001/2021 - Lei Aldir BlancChamada Pública nº 002/2021 AnexosEdital Chamada Pública 001/2021 - Lei Aldir Blanc Download Visualizar |
Lei nº 1.973, de 16 de dezembro de 2021Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Irapuã AnexosLei nº 1.973, de 16 de dezembro de 2021 Download Visualizar |