| Lista de publicações |
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Ficha Aldir Blanc - Pessoa FisicaFormulário Aldir Blanc - Pessoa Fisica AnexosFicha de inscrição - Aldir Blanc - Pessoa Física Download Visualizar |
Ficha Aldir Blanc - Pessoa JurídicaFicha Aldir Blanc - Pessoa Jurídica AnexosFicha Aldir Blanc - Pessoa Jurídica Download Visualizar |
Portaria nº 7.748, de 20 de outubro de 2021.Dispõe sobre a constituição e nomeação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do Município de Irapuã, AnexosPortaria nº 7.748, de 20 de outubro de 2021. Download Visualizar |
Decreto nº 3.547, de 20 de outubro de 2021Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/20, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas a setor cultural a serem adotadas durante o estado de pandemia reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. AnexosDecreto nº 3.547, de 20 de outubro de 2021 Download Visualizar |
Decreto nº 3.550, de 22 de outubro de 2021"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" AnexosDecreto nº 3.550, de 22 de outubro de 2021 Download Visualizar |